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Fellipe Bacalhau Domingues Ramos

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Fellipe Bacalhau Domingues Ramos

Notícia · há 10 anos

Como o Japão praticamente extinguiu as mortes por armas de fogo

O Japão tem uma das menores taxas do mundo de crimes cometidos com armas de fogo. Em 2014, foram registradas no país seis mortes contra 33.599 nos Estados Unidos no mesmo período. Mas qual é o...

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Flávio Tartuce

Artigo · há 10 anos

Breves comentários sobre a MP 764, que trata de preços diferenciados, de acordo com a forma de pagamento

Está gerando grandes debates jurídicos a Medida Provisória 764, de 26 de dezembro último, com teor abaixo transcrito, que autoriza a cobrança de preços diferenciados, a depender da forma de pagamento...

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Juliana Bonilha S. Fenato

Notícia · há 10 anos

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), ao vetar a possibilidade de...

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Portal Vermelho

Política · há 13 anos

Lewandowski denuncia superestimação de penas da Ação Penal 470

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a análise dos embargos declaratórios da Ação Penal 470, nesta quinta (5), da mesma forma que deu início ao julgamento, em agosto do ano passado: cercado por...

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